Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

O "caso Capiberibe"

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.