Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios

A Decisão foi unânime.

A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.

Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio.

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

OAB divulga locais de prova e banca corretora da 2ª fase do XII Exame

Divulgação de nomes dos examinadores é feita pela primeira vez

Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

STJ aprova quatro novas súmulas

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI