TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo competente para decidir sobre a divisão de bem ou dinheiro penhorado concomitantemente por mais um credor, em processos distintos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Ação ajuizada por espólio interrompe prescrição de ação de herdeira

O trabalhador foi vítima de acidente de trabalho em 2003, quando trabalhava na manutenção de uma torre. As duas ações pediam indenizações por danos morais e materiais

TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.