Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Paciente deve receber medicamento

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.