Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação Declaratória Incidental

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais