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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:40
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
Réu sentenciado a um ano de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 12:43
Proprietário de empresa de assessoria e serviços é condenado por sonegação fiscal
Ele prestará serviços à comunidade por três anos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:15
Condenada mulher que tentou subornar examinador em seu 4º teste para CNH
Condenação foi substituída por serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:27
Jornalista é condenado a pagar indenização por ofender comunidade indígena em SC
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:15
Por falsificação de documento público, homem deve prestar serviços à comunidade
Segundo consta dos autos, ele teria recebido R$ 1,5 mil de um casal para fazer o desenho da planta de edificação de um imóvel, que seria transformado em estabelecimento comercial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:20
Ofensas perpetradas a honra e imagem da autora em comunidade do Orkut.
Conteúdo ofensivo das mensagens e dever de indenizar caracterizados. Prova documental suficiente para demonstração do ato ilícito.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:20
Comerciante condenada por subornar guardas civis deve prestar serviços à comunidade
Acusada teve pena de dois anos de reclusão substituída por prestação de serviço comunitário por ser ré primária e preencher requisitos do Código Penal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:20
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut
professor e comentarista de TV por conta de uma comunidade ofensiva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:02
Acusado de queimar casa de ex vai prestar serviço à comunidade
O réu relatou que praticou o crime porque estava furioso por ter sido rejeitado pela vítima e que sua intenção era danificar os bens que haviam conquistado juntos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:45
Comerciante vai prestar 900 horas de serviços à comunidade por pirataria
A pena foi transformada em 900 horas de prestação de serviços à comunidade, mais quatro salários-mínimos para entidade de sua cidade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:57
Militar acusado de homicídio por entregar jovem a comunidade rival no Rio pede liberdade ao Supremo
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, acusado pela suposta prática de um homicídio triplamente qualificado, em episódio que ficou conhecido como ?caso da providência?. A defesa pede a libertação do militar, alegando que não existem motivos legais para manutenção de sua prisão cautelar. O relator do processo é o ministro Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:22
Estado do Rio condenado a indenizar morador de comunidade ferido durante troca de tiros
A 8ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, a João Paulo de Andrade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:32
Dia da Luta pela Educação Inclusiva alerta para a importância do preparo da comunidade escolar
Celebrada no dia 14 de abril, data é um marco para o Instituto Ester Assumpção, que tem entre suas frentes de trabalho promover a inclusão no ambiente escolar.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 12:11
Advogado que ajudou cliente a fugir é condenado a prestar serviços à comunidade
Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:28
Acusada de tentar vender gerador cedido pela Eletronorte a comunidade do Pará permanece presa
A mulher que era líder comunitária foi presa em flagrante.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:33
Professor é condenado a prestar serviços à comunidade por uso de atestado médico falso
Documentos foram usados para justificar faltas no trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 10:45
Comerciante é condenada a prestar serviços à comunidade por três anos por receptação
Além da pena imposta, ela pagará multa no valor correspondente a 100 Ufesps.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia
Paulo Mariante afirma que campanhas públicas e responsabilização do Estado trariam melhores resultados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 19:00
FUNAI deve arcar com despesas de locação de veículo feitas em comunidade indígena
Veículo era usado para transportar servidores e lideranças da comunidade indígena