Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

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STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim