TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Zona Azul mais barata para advogados

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Supremo mantém validade de normas paulistas

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"