Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Fonte: TJMS

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Mesmo que o Poder Judiciário brasileiro ainda seja rotulado de moroso e burocrático, uma pesquisa sobre a Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra que o Judiciário é considerado o poder mais confiável da República. A pesquisa mostra também o alto índice de desconfiança da sociedade em relação às instituições públicas.

Embora o conceito do Poder Judiciário seja bom, em conseqüência da excelente avaliação dos juizados especiais, confiáveis por 71,8% dos entrevistados, o estigma da morosidade permanece. O presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Luiz Antonio Cavassa de Almeida, credita esse conceito à falta de conhecimento, já que a morosidade não decorre do Judiciário, mas da legislação. Cavassa ressalta que são os recursos que atrasam a entrega definitiva da prestação jurisdicional.

?Acredito que, entre os poderes, o judiciário é o mais transparente. Se é que existe este estigma, penso ser casos isolados, por falta de informação, do ouvi dizer. Precisamos lembrar que, na justiça, somente um ganha e, conseqüentemente, o outro lado fica desapontado. Mas a instituição é formada por pessoas sérias, que trabalham com responsabilidade e dedicação?, conclui, apontando que o Judiciário está no caminho certo e que os conceitos a ele atribuídos servem de estímulo na missão de distribuir justiça.

Na visão do titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Carlos Alberto Garcete de Almeida, o Judiciário é o último reduto de esperança da população e as críticas que por ventura existam são apenas sobre a morosidade e não de seus membros, que gozam da credibilidade da sociedade.

?Não existe descrédito com relação aos membros do Poder Judiciário, pois são raríssimos os casos de desvio de conduta. O estigma ainda persiste em razão de vários fatores: é preciso aumentar a estrutura cartorária, reduzir o número de recursos previstos na legislação, enfim é necessário aperfeiçoar o sistema, que tem hoje como reflexo a morosidade?, aponta Garcete.

O Des. João Carlos Brandes Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de MS, não acredita que as opiniões expressadas na pesquisa conseguiram acabar com a marca da morosidade porque julgar é muito difícil: são duas partes discutindo em pólos diferentes, uma reclamando o que acredita ser direito e a outra resistindo - e isso gera a certa demora.

?Além do mais, existem problemas de estrutura. O Judiciário sempre está às voltas com problemas de número de juízes, número de servidores, por exemplo. Embora estejamos contentes com essa avaliação, não podemos descuidar. Temos que nos preocupar em melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário?, esclarece Brandes.

Palavras-chave: judiciário

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2 Comentários

Y. T. PINI consultor jurídico27/10/2007 11:54 Responder

Tenho como preocupante o título desta matéria. Não é verdade que os recursos sejam os maiores responsáveis pela morosidade do judiciário. O Estado é o maior culpado pela morosidade do judiciário. O Estado abarrota o Poder Judiciário de causas e recursos e muito nos preocupa que o cidadão, cujo direito de recorrer é garantido pela Constituição Federal, venha a ser ameaçado (sutilmente) de ser obrigado a curvar-se diante da decisão monocrática de primeira instância, pois, como profissional do Direito tenho visto ABERRAÇÕES e INSULTOS à lei, à ordem, à moral através de decisões monocráticas que visam apenas e tão somente descarregar suas Varas de processos, julgando-os com irresponsabilidade. Que me perdoem aqueles magistrados cumprem dignamente o mister de fazer justiça; aqueles que realmente merecem ocupar seus cargos, mas estamos diante de uma caótica situação onde o célere tornou-se mais importante que o justo. Que lutem os cidadãos por seus direitos, até ultima instância, não se iludindo que recorrer impede a celeridade de judiciário. Impedem sim os processos do próprio Poder Estatal.

WALTAMIR LEOCADIO DA SILVA advogado30/10/2007 18:03 Responder

Os recursos são tão necessários quanto o ar que respiramos. O que falta aos tribunais é agilidade na tramitação dos processos. Sabemos o por quê. Excesso de formalismo. Formalismo só já seria muito!

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