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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:16
Direito à desaposentação será votado no Congresso
Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:26
Graça Foster põe cargo à disposição de Dilma
Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidenta, devido às investigações da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:20
Até quando a OAB vai se achar acima de tudo e de todos!
Estamos prestes a mudar nosso quadro político, a Presidenta Dilma, espera reeleger-se, mas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:17
Entenda a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:45
TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff
A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:19
Dilma aprimora proposta de aposentadoria, afirma Gabas
Com a Medida Provisória, publicada nesta quinta-feira (18), a presidenta Dilma assegurou a
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:00
Pré-sal já garante hoje recursos para revolução que Brasil fará na educação, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse estar convencida de que, como uma Pátria Educadora, o Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:24
Lei que trata do Sistema Nacional de Viação entra em vigor
arrendamento à iniciativa privada e de parcerias público-privadas. Presidenta vetou artigos que dificultariam ações do PAC
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Divórcio já!
-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br. E-mail: www.mariaberenice.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:48
Ministra Eliana Calmon fala sobre novos rumos da Justiça brasileira
Costa do Sauípe (BA) ? A ministra Eliana Calmon, presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:07
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas
de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:40
Doutor Rodrigo Janot: Espírito de Brasilidade
Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012
Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:45
Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos
As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:30
Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:23
Lei nº 13.054, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:09