TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"