TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Edinho inicia jornada para provar inocência

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Coragem não tem idade

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Contrato de Serviços de Consultoria

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.