Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.

A arte de dizer não

Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório

Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.

Regulamentação da atividade de segurança

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.

TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh

Réu policial militar praticou crime de tráfico de influência ao exigir dinheiro para que usasse seu poder em atos praticados por funcionários públicos, agentes da segurança pública, responsáveis pela emissão de Carteira Nacional de Habilitação

ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é cumprido em sua totalidade, já que educação, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre

Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

Papagaio retornará ao regime fechado

A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido

Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS

O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú