PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Vítima de estelionatário será indenizada

Indenização por danos morais

Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

Ação de conhecimento

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais