Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2

Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Ministro defende pesquisa com células-tronco

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA APÓS A APOSENTADORIA?

O artigo analisa o abono de permanência para servidores públicos, destacando os requisitos para sua concessão, o entendimento do STF e a prescrição quinquenal para recebimento retroativo

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Receita Federal cria nova obrigação acessória

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.