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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:30
Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada
Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:36
Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentação de recurso na Justiça trabalhista
O projeto equipara os prazos de processos trabalhistas aos cíveis.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:58
OAB pede à União a suspensão de prazos processuais administrativos
do país já suspenderam os prazos judiciais, em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:50
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
Para Soares, os prazos estabelecidos pelo CPC prejudicam os atendidos pela Defensoria Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:46
Processual Civil. Suspensão dos Prazos Processuais no Tribunal Estadual
Ausência de comprovação do feriado local, por documento idôneo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:45
Férias dos advogados variam conforme suspensão de prazos dos tribunais
Ausência de regulação ficaria sanada com a aprovação do novo CPC no Senado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização
Segundo legislação, pessoas que não fizerem o processo são consideradas inelegíveis
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:30
STJ deve julgar hoje regras para contagem de prazos processuais
Dois processos devem ser julgados e outros podem ser levados em mesa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:45
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
STJ transferiu para o dia 31 de outubro o feriado ao dia do servidor público e no dia 1º de novembro não haverá expediente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Prazos processuais: SDI-1 afasta prematuridade de recurso de revista
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte diversa não caracteriza prematuridade.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A redução dos prazos prescricionais e a proteção ao idoso
Ana Cristina Sampaio Ribeiro. Bacharelanda em Direito na Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV. Jacobina/BA. Email: anasampaioribeiro@hotmail.com
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:04
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa no Tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:19
STJ suspende prazos de processos oriundos de Santa Catarina
A interrupção vale a partir do dia 24 de novembro até 1º de dezembro, inclusive.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:26