TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.