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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:37
Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda
Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado
O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:42
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Ponto final
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:40
Admitida reclamação sobre prazo para restituição de valores gastos na construção de rede elétrica
Ministra admitiu o processamento da reclamação, concedendo liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:10
Falta de intimação para defesa final anula punição contra empresa
STJ anulou parte do processo administrativo, invalidando os atos posteriores ao momento em que a licitante deveria ter sido intimada para se defender
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:00
Cláusula que prevê devolução ao final do contrato é abusiva
É abusiva a cláusula contratual de consórcio que prevê a devolução das parcelas pagas somente 60 dias após a realização da última assembléia, o que implica dizer que a devolução do montante aplicado pelo consorciado desistente deve ser imediata.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Mensalão: petistas devem ser soltos até o final do ano
Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:12
Auditoria para sorteios ganha força no final do ano
Dezembro é marcado pela Mega da Virada e os sorteios de natal feitos por empresas; Saiba como funciona a regulamentação de sorteios.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
Sorriso e o Estado, durante o transcorrer da Ação Civil Pública nº 102/2009, no prazo máximo de 15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.
O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15
Câmara aprova redação final da MP dos Portos
Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:00
Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso
consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na elaboração das leis
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Recolhimento pode ser feito ao final do processo
Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.
A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei nº 8.213/91, até que a Demandada regularize as contribuições previdenciárias, a fim de que a dependente possa então receber diretamente do Órgão Previdenciário o benefício em questão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:28
Final do ano é o momento ideal para revisão tributária
Confira dicas para fechar 2021 com saúde financeira e ter um 2022 com perspectivas positivas.