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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:39

TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora

concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37

Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 23682

concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.

registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que

rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de

Reabre o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que

trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a

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