Home- busca: Prazo Minimo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:42
Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24
EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida
Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:16
Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos
STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:43
Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado
Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:06
Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?
Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00
Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:40
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:18
Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário
De acordo com o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, há evidente excesso de prazo no caso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:47
Execução Fiscal. Decretação de Falência. Suspensão de Prazo Prescricional
Alegados indícios de crime falimentar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:58
Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal
Processual Civil. Termo inicial
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:39
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:30
Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido
Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:15
Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos
O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:30
Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão
O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:15
Urgência não pode ter prazo de carência fixado
Código de Defesa do Consumidor se aplica a planos de saúde. Operadora não pode impor prazo de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:45
Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida
de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo
