TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).