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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:40
Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:01
João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas
O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 14:21
Presidente Dilma Rousseff recua e não fala em “golpe parlamentar” durante discurso na ONU
Presidente discursou em evento de assinatura do acordo do clima de Paris. Ela disse país tem 'pujante democracia' e povo 'saberá impedir retrocessos'.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:07
Advogado fala sobre a alta da inflação nos Estados Unidos
Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica sobre os efeitos colaterais que a alta da inflação traz para o povo americano.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:30
MP obtém bloqueio de bens dos sócios do Consórcio Leste 4
MP pede também o pagamento de R$ 30 milhões de reais por danos morais aos usuários dessas linhas de ônibus e ao povo paulista em geral
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:17
Tristes tempos
Para que o choro se transforme em riso e a lágrima ceda passo à felicidade, própria dum povo que saiba aonde queira ir
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:15
Veículo furtado em Área Azul não dá direito à indenização ao proprietário
O que se tem, em verdade, é a restrição de uso de um bem de uso comum do povo em prol do interesse público, esclarece o magistrado.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:10
Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas
As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24
Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta
setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
TV Justiça, canal aberto
-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11
TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná
divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54
Município não pode construir em área verde
Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:20
Supremo ouve sustentação da advogada-índia
. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff