Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição

A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.

MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo

Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.

É da competência da respectiva turma recursal a análise de habeas corpus impetrado contra ato proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Estado Constitucional de Direito

apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.

O direito à vida!

A vida é o bem maior do ser humano

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Google não pode ser responsabilizado por publicação no Orkut

Seria impossível realizar a delimitação dos parâmetros que definem o potencial ofensivo das publicações

O preço da corrupção para o Brasil

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim

Saiba como a automação de processos pode elevar o potencial da análise e inteligência de dados dos negócios

UiPath lista cinco maneiras como as empresas podem tirar o máximo proveito do BI e da análise de dados gerados ou capturados pelo negócio.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento. Débito tributário. Inadimplemento. Extinção da punibilidade. Não-caracterização. Suspensão da exigibilidade. Obrigações diversas. Ausência de prova préconstituída.

O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Advogado, será que você tem espírito de liderança?

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua

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Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

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Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública

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Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

passa a assumir o sujeito de direitos, cada vez mais necessária à sua inclusão como potencial cidadão.

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.