Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento