Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Ameaça à vitima exclui possibilidade do princípio da insignificância

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Bem de família. Possibilidade de desmembramento do imóvel.

Subsistência da penhora quanto à parte desmembrada.

Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.

Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão alimentícia. Dependência econômica presumida. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios.

Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.

O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de cinto de segurança pelos condutores e passageiros em todas as vias do território nacional.

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Agravo de petição. Alienação fiduciária. Veículo. Possibilidade de penhora.

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, oportunizando o estudo da (im)possibilidade conversão da Detenção em Posse com a finalidade de

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do

Proposta amplia possibilidade de contratação de aprendizes por empresas

Pela proposta, todos os jovens trabalhadores deverão estar matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.