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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59
Erro policial resulta indenização por danos morais
Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:30
Não reconhecida união estável entre padre e mulher
A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:54
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED- Porto Alegre ao
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Nulidade da CDA. Inocorrência. Atendimento aos requisitos do art. 202 do CTN. Juntada de memória de cálculo. Nulidade não reconhecida.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ajuizou execução fiscal contra AVILART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:14
Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ
disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.
Porto Alegre que, nos autos de número 2008.71.00.027824-8/RS, decretou a prisão preventiva do paciente.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:19
PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio
violação a direitos humanos no presídio Urso Branco, em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:25
Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco
acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52
Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada
, quando foi atingido por um martelo, jogado de um apartamento do Condomínio Edifício Regente, em Porto
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47
AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730
assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:35
Caixa Seguradora pagará R$ 10 mil a motorista por invalidez permanente
Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da 2ª Vara da Comarca de Porto União.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43
Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras
Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção
