Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

na Av. Porto Velho, 2352, todos nesta cidade e comarca, técnicos das Centrais Elétricas de Rondônia

Lei nº 11.371, de 28/11/06

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Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

Corporativa), atuou também como conselheiro de administração e presidente da Unimed Porto Alegre.

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança

Não se exige depósito prévio de multa para interposição de recurso administrativo

É incabível a exigência de depósito prévio de multa aplicada pelo Ministério do Trabalho para conhecimento de recurso administrativo.

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio

Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais