União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública

Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a