Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação

Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

Empresas de Pequeno Porte) a partir da vigência da Lei n. 10.034, de 2000, que não pode ter aplicação retroativa.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018

pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de

DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores

Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas

Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007

dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal).

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

O acusado, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do amigo