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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54
Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado
ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional e Ambiental
- Mato Grosso do Sul, e do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.
revista - peça indispensável ao perfeito exame do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06
Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame
confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50
Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia
Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:01
Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 17:14
TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso
Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:29
OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia
Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20
Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada
o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10
Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso
De acordo com a decisão do STJ, o pedido do município não tem caráter de suspensão de segurança, já
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
