Morador é impedido de obstruir passagem com seu veículo na garagem de prédio

Caso o morador descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 reais

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Apelação cível. Ação indenizatória. Falha no serviço de limpeza de janelas.

Prova pericial. Conclusão da existência de danos anteriores à atuação da requerida.

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Hipermercado Extra é condenado a indenizar cliente

O estabelecimento deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais em razão de furto ocorrido em seu estacionamento

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado