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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45
Justiça condena filhos por tortura contra a mãe
O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:22
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:27
Bolsa-estudo é negada por falta de prova contratual
Os desembargadores definiram que fica ?impossível restabelecer o desconhecido benefício, quando não demonstrada sua percepção, nem informada a data de sua suposta suspensão?.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:11
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:34
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento durante carência
A indenização foi fixada em aproximadamente 5 mil 465 reais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado
Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:50
Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri
O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas policiais. A invasão provocou mal-estar na vítima, que desmaiou e acabou morrendo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
A justificativa deverá trazer o motivo e a fundamentação legal e contratual da negativa de procedimento, de forma clara e completa, e a razão e/ou a denominação social da operadora ou seguradora, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço completo e atual, a assinatura do responsável, o local, a data e a hora da negativa de cobertura
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:45
Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading
Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 19:05
Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame
O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:30
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
proprietário de imóvel denunciado por furto de água de propriedade de concessionária de serviço público. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:11
Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc
O relator destacou que o Código de Defesa do Consumidor busca coibir abusos no uso dos cadastros de proteção ao crédito pelos fornecedores
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:20
Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade
A sentença inicial havia condenado os agentes públicos à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio que receberam da municipalidade e à proibição de contratação com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo igual prazo de três anos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:55
Justiça condena fornecedores de gás por incêndio em residência
Consumidora foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
