Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita