Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.

EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES - CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRUDENTE ARBÍTRIO. 1- Provados os requisitos ensejadores do dever indenizatório, impõe-se essa obrigação. 2- Indiscutível a ocorrência de dano moral quando comprovado que o aluno foi tachado de "burro" pelo Professor de Instituição de Ensino na presença de terceiros. 3- A fixação do quantum indenizatório deve se dar com prudente arbítrio, para que não haja ...

Palavras-chave: Indenização; Universitária; Insultos; Danos Morais