Hospital indenizará pais por filho não planejado

Mantida condenação por crime de descaminho

TST pune empresa por recursos protelatórios

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1927 possua um ideal intrínseco de política de exclusão e segregação, por utilizar-se da doutrina

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto