STJ rejeita pedido de correção monetária das operações do SFH pelo fator cheio

Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, impediu o pagamento equivocado de precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Câmara aprova mudanças na instrução de ações penais no STF e STJ

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.