Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?

Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário

Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.

Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?

No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer

O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios

Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.

Sustentabilidade além do propósito: tratamento de resíduos pode impactar nas contas da empresa

Por Eduarda Prada Radtke.

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Ação indenizatória pelo procedimento sumário. Exame médico com vício no resultado. Sentença julgando procedentes, em parte.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Função social da Dogmática Jurídica

Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado

Por André Gonçalves Zipperer.

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente