Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada

Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados

1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena

Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa

Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Redirecionamento. Diretor cujo nome consta da CDA. Desnecessidade de comprovação, pelo exeqüente, das hipóteses do art. 135 do CTN.

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.