Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma

A Decisão foi unânime.

MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho

A criança de um ano e três meses já perdeu o olho esquerdo em razão de uma retinoblastoma. Faraj afirma que criança perdeu o olho por falta de atendimento no momento adequado

Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.

Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

MP-PR aciona Estado para fornecer remédios

Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Acidente causado por culpa exclusiva da vítima não gera danos morais

As testemunhas narraram que a jovem, que estava de bicicleta, entrou repentinamente na frente do ônibus o qual não conseguiu evitar o choque

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

Por maioria, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não implica violação da coisa julgada. Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo