Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Hospital terá que indenizar paciente

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Sustentabilidade em pauta: especialista explica porque práticas ESG devem ser incorporadas às empresas

Por Imaculada Gordiano.

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.

Anulada decisão que negava auxílio-alimentação a magistrados gaúchos

O reconhecimento de parcelas devidas não retira dos tribunais a responsabilidade pela saúde financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários

Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis

O Shopping havia tido a licença para funcionamento cassada por não ter comprovado que dispunha do número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público

Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária

A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Justiça manda retirar foto de governador

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados