Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.