Home- busca: Poder Geral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:05
CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:35
Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.
Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:48
Caixa Econômica oficializa desistência de ações em tramitação no STF
Iniciativa refletirá diretamente no esforço de descongestionamento do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:27
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:30
União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:18
Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado
A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05
Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência
contribuições de natureza parafiscal, no processo de falência da mineradora, onde passaram a figurar na categoria de créditos com privilégio geral
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20
Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família
RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:04
Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido, decide STJ
O relator considerou que “a decisão compete à administração, no seu poder discricionário, sendo vedada a interferência do Poder Judiciário”.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09
PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça
Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:42
Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE
A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 18:03
TRF3 mantém condenação de defensor dativo que cobrou honorários advocatícios
Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 21:00
Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos
Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 19:04
Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários
O magistrado considerou que não houve abuso de poder
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.
Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.
