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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:34

Prejudicada ADI contra lei rondoniense que permitia ascensão funcional de servidores públicos

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:03

Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF

Para a defesa, ?o magistrado não vislumbrou de plano a desproporcionalidade na condenação pela pena
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.

Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:39

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:30

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de
Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42

LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46

Juiz determina fim de greve na educação

categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 14757

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da

previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural

, quando da implantação das normas pertinentes ao denominado Plano Cruzado, com os acréscimos legais

Para a defesa, ?o magistrado não vislumbrou de plano a desproporcionalidade na condenação pela pena

Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Clipping de Legislação.

principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo

(GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de

Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo

categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

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