Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:56
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:42
Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização
Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:15
Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftalmológico de idosa
De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de saúde há mais de 10 anos e que, agora, o plano lhe negou autorização para tratamento
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:42
Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05
Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:08
Administradora e plano de saúde são condenados por aumento abusivo
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Home