Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"

Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

BB não pode reduzir salário de servidores

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

Regras do jogo!

Renasce, Brasil!

TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil

A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor

Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil

Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020

A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado