Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa

Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária

O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum

Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa

informações sobre planejamento imigratório e investimentos imobiliários.

Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Advogados suspendem decisão que determinava a reabertura de posto da PRF

Os advogados da União comprovaram que o Judiciário não pode interferir no planejamento da

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.