Fonte: Alexssandra Franco de Campos
Postado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40 - Lida 267 vezes
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.
Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019, que é uma das propostas de Reforma Tributária, deve causar impacto no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o tributo incidente sobre heranças e doações em vida, com a expectativa de substancial aumento da tributação.Atualmente a tributação do ITCMD, que é um imposto estadual, prevê o pagamento de uma alíquota fixa, independentemente do valor a ser transferido por herança ou doação, podendo variar entre 4% a 8%, dependendo ...