Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência