Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal

O juiz julgou procedente a ação e condenou a Pet Adote a pagar aos autores a quantia de R$ 3.734,40

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres

Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a

Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.

O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

com o exame denominado Pet Scan (PET CT), quantas vezes forem necessárias. A decisão, que manteve a

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais