Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.
A pedido da procuradoria-geral da República (PGR), o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 3960, que apurava crimes de responsabilidade supostamente praticados pelo deputado federal Paulo Salim Maluf, ex-prefeito do município de São Paulo, e outros agentes públicos, quando da construção do complexo viário João Jorge Saad conhecido como conjunto Ayrton Senna.
O parecer da PGR relatou que a petição investigava possíveis irregularidades no pagamento de um serviço adicional na execução do complexo Ayrton Senna. E prosseguiu dizendo que o pagamento referente a esse serviço teria sido realizado em 1996, durante a gestão de Paulo Maluf. Mesmo que tais fatos possam configurar o delito previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67 [crime de responsabilidade], a pena máxima seria de 12 anos, afirmou a procuradoria-geral. Conforme o artigo 109, II, do Código Penal, disse ainda a PGR, a prescrição da pretensão punitiva ocorreria em 16 anos, mas como o deputado Paulo Maluf tem mais de 70 anos de idade, esse prazo deve ser reduzido pela metade. Dessa forma, a prescrição quanto ao deputado teria ocorrido em 2004, concluiu o parecer.
O ministro Eros Grau acolheu o parecer da procuradoria-geral e declarou extinta a punibilidade do deputado federal Paulo Salim Maluf. Ao arquivar a Petição, o ministro determinou ainda a remessa dos autos para o Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Processos relacionados:
PET-3960
leopoldo luz advogado10/08/2007 8:56
Ointo anos é um prazo realmente muito curto! Não deu tempo. Fazer o quê?
FRANCELINO CARLOS DE SOUZA POLICIAL CIVIL11/08/2007 20:05
A nossa Justiça é cega, surda e muda! O que acontece com a verba desviada da obra citada e de tanta outras? Por que será que o STF não condena nenhum político? Com que moral a Justiça pode condenar um ladrão pé-de-chinelo? Num país que não existe justiça não pode haver democracia. Até quando o povo brasileiro vai aturar esse tipo de coisa? Tudo tem um limite e a paciência do povo está chegando nesse limite. A elite brasileira encontra-se deitada em berço esplêndido. Todavia, esse berço encontra-se repousando sobre um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. O Brasil que as elites fingem não exergar vai mostrar a sua cara, então será tarde. O sei do que estou falando, eu conheço esse Brasil.
FRANCELINO CARLOS DE SOUZA POLICIAL CIVIL11/08/2007 20:11
A nossa Justiça é cega, surda e muda! O que acontece com a verba desviada da obra citada e de tanta outras? Por que será que o STF não condena nenhum político? Com que moral a Justiça pode condenar um ladrão pé-de-chinelo? Num país que não existe justiça não pode haver democracia. Até quando o povo brasileiro vai aturar esse tipo de coisa? Tudo tem um limite e a paciência do povo está chegando nesse limite. A elite brasileira encontra-se deitada em berço esplêndido. Todavia, esse berço encontra-se repousando sobre um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. O Brasil que as elites fingem não exergar vai mostrar a sua cara, então será tarde. O sei do que estou falando, eu conheço esse Brasil.
FRANCELINO CARLOS DE SOUZA POLICIAL CIVIL11/08/2007 20:18
A nossa Justiça é cega, surda e muda! O que acontece com a verba desviada da obra citada e de tanta outras? Por que será que o STF não condena nenhum político? Com que moral a Justiça pode condenar um ladrão pé-de-chinelo? Num país que não existe justiça não pode haver democracia. Até quando o povo brasileiro vai aturar esse tipo de coisa? Tudo tem um limite e a paciência do povo está chegando nesse limite. A elite brasileira encontra-se deitada em berço esplêndido. Todavia, esse berço encontra-se repousando sobre um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. O Brasil que as elites fingem não exergar vai mostrar a sua cara, então será tarde. O sei do que estou falando, eu conheço esse Brasil.
FRANCELINO CARLOS DE SOUZA POLICIAL CIVIL11/08/2007 20:31
A nossa Justiça é cega, surda e muda! O que acontece com a verba desviada da obra citada e de tanta outras? Por que será que o STF não condena nenhum político? Com que moral a Justiça pode condenar um ladrão pé-de-chinelo? Num país que não existe justiça não pode haver democracia. Até quando o povo brasileiro vai aturar esse tipo de coisa? Tudo tem um limite e a paciência do povo está chegando nesse limite. A elite brasileira encontra-se deitada em berço esplêndido. Todavia, esse berço encontra-se repousando sobre um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento. O Brasil que as elites fingem não exergar vai mostrar a sua cara, então será tarde. O sei do que estou falando, eu conheço esse Brasil.